Estão abertas até 31 de janeiro do próximo ano as candidaturas ao ESTAGIAR L e ao ESTAGIAR T para residentes em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, informa a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

As candidaturas devem ser submetidas através do portal empregojovem.azores.gov.pt, conforme Despacho publicado esta segunda-feira em Jornal Oficial, no qual estão identificadas as áreas prioritárias para a realização de estágios.

São elegíveis ao ESTAGIAR jovens com idade igual ou inferior a 30 anos à data da candidatura, recém-diplomados no Ensino Superior (no caso dos candidatos ao ESTAGIAR L) ou recém-diplomados com cursos de qualificação profissional de nível IV ou V do Quadro Nacional de Qualificações (para os candidatos ao ESTAGIAR T), que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho após a conclusão da respetiva formação.

Os estágios podem ser promovidos por empresas públicas e privadas, cooperativas, entidades sem fins lucrativos e empresários em nome individual, sendo que as entidades devem submeter as suas candidaturas também até 31 de janeiro em empregojovem.azores.gov.pt .

Os estágios têm a duração de 12 meses, incluindo um mês de descanso a gozar no 12.º mês de estágio, podendo ser prorrogados por mais três meses nas entidades empregadoras de natureza privada nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial e por mais seis meses no setor privado nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo.

Aos jovens integrados no ESTAGIAR é atribuída uma bolsa mensal no valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida na Região, majorado em 25% no caso do ESTAGIAR L e em 5% no caso do ESTAGIAR T.

Os estagiários têm direito a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública e ficam abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores por conta de outrem.

Os estágios iniciam-se nos 10 dias úteis posteriores à aprovação da candidatura e respetiva comunicação à Segurança Social, até ao limite máximo de 28 de fevereiro de 2025.

O regulamento da medida ESTAGIAR e o formulário de candidatura estão disponíveis em empregojovem.azores.gov.pt .