“Construir o Próprio Emprego” é a nova medida criada pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego para promover o autoemprego, através da atribuição de um apoio financeiro ao salário dos promotores de projetos aprovados nas medidas “Jovem Investidor” e “Pequenos Negócios” do novo Sistema de Incentivos Construir 2030.

O valor mínimo do apoio é de €9.576,00 (o equivalente a 12 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida na Região), podendo chegar até valor máximo de €14.842,80, explicou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, após reunião com a Ordem dos Contabilistas Certificados nos Açores.

Entre os elegíveis a esta medida de apoio à criação do próprio emprego estão os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, bem como recém-diplomados (com qualificação igual ou superior ao nível IV) e estagiários.

Os desempregados em situação de desfavorecimento ou fragilidade social; com deficiência; com idade igual ou superior a 55 anos ou ainda os desempregados que criem o seu próprio emprego nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores ou Corvo beneficiam de uma majoração do apoio.

“Esta medida é um complemento às medidas ‘Jovem Investidor’ e ‘Pequenos Negócios’, tendo como finalidade incentivar os desempregados à criação do seu próprio posto de trabalho, beneficiando, simultaneamente, dos apoios do Construir 2030 e do apoio Construir o Próprio Emprego, que constitui uma segurança para o primeiro ano de atividade”, explicou a governante.

As candidaturas à medida “Construir o Próprio Emprego” devem ser formalizadas no prazo máximo de 12 meses após a aprovação dos projetos de investimento “Pequenos Negócios” ou “Jovem Investidor”, sendo que o beneficiário fica sujeito a auferir um salário, no mínimo, no valor da RMMG na Região.

Conforme Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, as candidaturas são formalizadas através do portal emprego.azores.gov.pt em período aberto a partir de amanhã, quarta-feira, dia 18 de outubro.