O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego do Governo dos Açores anunciou, na Horta, uma nova geração de programas de emprego apontando à retoma da atividade e à introdução de módulos de formação em programas ocupacionais, num esforço financeiro que poderá ultrapassar os 12 milhões de euros.

Duarte Freitas, que falava durante uma conferência de imprensa de apresentação de duas novas medidas, evidenciou a “oportunidade” da decisão do Conselho de Governo dos Açores no “relançamento da atividade empresarial regional”, tendo em conta a “evolução positiva do processo de vacinação” contra a covid-19 que se verifica nos Açores.

Nesse sentido, o Governo dos Açores criou a medida CONTRATAR com o objetivo de incentivar, de forma abrangente, a contratação, pelas empresas, de desempregados, ocupados e estagiários, além de simplificar procedimentos e agregar os programas de apoio à contratação como o Integra, PIIE, FILS e o ELP que serão revogados.

O CONTRATAR, que se desenvolve em duas vertentes, CONTRATAR + e CONTRATAR ESTÁVEL, garante a atribuição de um apoio financeiro que pode chegar a 25 mil euros, por trabalhador, no caso de contratos sem termo, onde se inclui majorações na contratação de jovens e desempregados em situação de desfavorecimento inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego dos Açores.

Duarte Freitas referiu que “esta é uma aposta estratégica do XIII Governo dos Açores no combate à precariedade e ao desemprego jovem e no incentivo ao acréscimo dos salários, estimando que se possam apoiar 1.700 postos de trabalho até ao final de 2021”.

O apoio a conceder – que pode atingir mais do dobro daquilo que é pago atualmente, cerca de 109% mais – tem por base não o salário mínimo regional, mas o contratado pela entidade empregadora, “promovendo o aumento salarial e a inclusão social, ao mesmo tempo que reforça o combate às desigualdades”, disse o governante.

Por outro lado, o Governo dos Açores, cumprindo o que tem afirmado relativamente à intensificação da qualificação dos Açorianos, aprovou uma nova medida de inserção socioprofissional, designada por PROSA.QUALIFICA, que abrangerá 1.100 pessoas e prevê a introdução de módulos de formação durante os programas, com o intuito de melhorar as competências dos utentes mais frágeis, favorecendo a empregabilidade futura e combatendo a “prisão” em que muitos programas ocupacionais se tornaram.

Segundo Duarte Freitas, as duas novas medidas reforçam significativamente o apoio do Governo Regional à economia e ao emprego, encorajando as empresas a retomarem a sua atividade nos próximos meses, e asseguram maiores apoios financeiros, a manutenção e criação de empregos mais estáveis, bem como o aumento das qualificações dos Açorianos.