A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego participou esta terça-feira, por videoconferência, numa reunião com os diretores das Escolas Profissionais dos Açores de preparação da candidatura destas entidades aos apoios para a aquisição e modernização dos seus equipamentos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. 

Conforme reiterou Maria João Careiro, a Medida M9 (Apoio às Escolas Profissionais com intervenção na Formação e Reconversão Profissional de Adultos dos Açores) do PRR para a Região (C06: Qualificações e Competências) disponibiliza 5 ME para que as Escolas Profissionais dos Açores possam responder aos desafios da formação e digitalização com novos equipamentos.

“Os apoios à modernização das Escolas Profissionais configuram um investimento na formação e qualificação profissional nos Açores. Com novos equipamentos, os açorianos vão ter acesso a uma prática formativa cada vez mais adaptada nomeadamente aos desafios da transição digital no âmbito da formação à distância, por exemplo”, disse.

Os apoios a conceder através desta medida revestem a natureza de subvenção não reembolsável, sendo o financiamento às Escolas Profissionais assegurado a 100% pelo PRR.

O Governo dos Açores decidiu que os encargos das Escolas Profissionais com o IVA na aquisição dos novos equipamentos serão suportados pelo Orçamento da Região, e não pelas próprias Escolas Profissionais, como previa a medida, de forma a isentar estas entidades deste custo e para que possam aproveitar esta oportunidade de financiamento sem qualquer despesa associada.

Maria João Carreiro sensibilizou as Escolas Profissionais para a importância do cumprimento dos procedimentos e prazos de candidatura a um modelo de financiamento que é novo para todos, adiantando que, também por diligência do Executivo açoriano, foi criada uma única fase de candidaturas, contrariamente à prevista criação de diferentes fases de candidatura até 2026. 

As candidaturas decorrem até ao próximo dia 31 de agosto através da plataforma Recuperar Portugal, nos termos do Aviso publicado nessa mesma plataforma no passado dia 31 de julho.