A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego anunciou hoje o novo programa Estagiar+, criado pelo Governo dos Açores para acelerar a integração no mercado de trabalho dos jovens com habilitação igual ou inferior ao 12.º ano de escolaridade e inscritos no Centro de Qualificação e Emprego.

Segundo Maria João Carreiro, o Estagiar + é um “significativo impulso” na resposta aos jovens com baixas qualificações e vulnerabilidades sociais, escolares e profissionais, onde se incluem os jovens NEET, que não estudam, não trabalham nem frequentam formação.

O apoio a atribuir a cada jovem é equivalente ao salário mínimo regional, sendo que cada estagiário fica abrangido pelo regime de Segurança Social (SS). Às entidades que promovam formação certificada dos jovens, durante o estágio, é atribuído um apoio.

Maria João Carreiro, que falava durante a visita à sede da Associação de Promoção de Públicos Jovens – APPJ, em Ponta Delgada, onde se reuniu com a sua direção, disse que o Estagiar+ constitui uma “oportunidade para os jovens com dificuldade de integração no mercado de trabalho verem reconhecidas as suas competências e adquirem outras”.

A Secretária Regional com a tutela da Qualificação Profissional e Emprego sublinhou, também, o facto deste novo programa garantir uma “maior universalidade” da medida ESTAGIAR, que inclui os programas Estagiar L, T e U, “já que agora está acessível a todos os jovens, independentemente do nível de qualificação, em particular aos jovens NEET”.

O regulamento dos programas Estagiar L, T e + foi já publicado em Jornal Oficial, conforme Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2022 de 19 de julho de 2022.

Além da criação do Estagiar+, foram introduzidas melhorias no Estagiar L e T, entre as quais a garantia de proteção social dos estagiários e a discriminação positiva dos jovens que fazem o Estagiar T, que passam a auferir 105% do salário mínimo regional, reconhecendo e valorizando, assim, o percurso formativo dos jovens.

A duração dos estágios foi definida para promover a rápida integração dos jovens no mercado de trabalho, incentivando durações de estágio superiores no setor privado.

Os programas Estagiar L, T e +, no setor privado, têm a duração de 12 meses, passível de prorrogação por mais três meses, em São Miguel, Terceira e Faial, e por seis meses, nas ilhas de Santa Maria, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo. Na Administração Pública (AP), a duração dos estágios é de 12 meses em São Miguel, Terceira e Faial, passível de prorrogação por três meses quando realizados nas restantes ilhas do arquipélago.

Foi ainda introduzido um novo modelo de recrutamento de jovens para os programas Estagiar L e T na AP, incentivando maior transparência no processo, através da definição de critérios de avaliação curricular para assegurar que são admitidos à AP os jovens que apresentam mais competências para o efeito.

As candidaturas ao Estagiar L, T e + decorrem, em simultâneo para os jovens e entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março, com exceção do Estagiar L e T na Administração Pública que abrem por despacho.

As candidaturas são apresentadas através da plataforma empregojovem.azores.gov.pt.