OBJETIVOS

Tem como objetivo o incentivo da procura ativa de emprego por parte de desempregados que frequentam medidas de inserção socioprofissional, bem como de beneficiários de medidas de estágio.

DESTINATÁRIOS

1. Desempregados a realizar medidas de inserção socioprofissional promovidas pelo Governo Regional dos Açores, que, por sua iniciativa, durante o período em que se encontrem em ocupação, celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora;
2. Beneficiários de medidas de estágio promovidas pelo GRA que, por sua iniciativa durante o estágio, celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora.

APOIO

A presente medida compreende os seguintes apoios, divididos em três vertentes:

• Contrato a termo com duração igual ou superior a seis meses e menor que 12 meses:
  • Ocupados – 75% da retribuição mínima mensal na Região;
  • Estagiários – 75% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
• Contrato a termo com duração igual ou superior a 12 meses:
  • Ocupados – 100% da retribuição mínima mensal na Região;
  • Estagiários – 100% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
• Contrato sem termo:
  • Ocupados – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região;
  • Estagiários – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região.

PAGAMENTO

Os pagamentos serão realizados da seguinte forma:

• 50% à data da aprovação da candidatura;
• 25% seis meses após o início do contrato;
• 25% 12 meses após o início do contrato.

No caso dos contratos a termo certo, pelo período de seis meses, o pagamento previsto na alínea c) ocorre nos seis meses seguintes à data de início do contrato.

CANDIDATURA

O destinatário apresenta candidatura no prazo máximo de 30 dias seguidos após o inicio de contrato de trabalho.